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Delegacia Cristã Musical

Postado: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 | Por : Herbert McDonald | Em: , , , ,

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Na quinta feira 12 de Março de 2009, às 15hs, foi realizada no Conselho Regional do Estado de São Paulo da Ordem dos Músicos do Brasil, uma sessão solene para nomear o novo Delegado e os novos fiscais que farão parte da primeira Delegacia Cristã Musical.Visite: Gospel +, Noticias Gospel, Videos Gospel, Musica Gospel

Na sessão estiveram presentes o Presidente da OMB do Estado de São Paulo, Roberto Bueno (foto), o coordenador geral de fiscalização da OMB-SP, Álvaro Souza, Dra. Eulália, Chefe do Departamento Financeiro da OMB-SP, Dra. Jatyr, Chefe do Departamento Jurídico da OMB-SP e também o Dr. Milton José de Souza (foto abaixo), que foi nomeado primeiro Delegado da Delegacia Cristã Musical da OMB-SP.

Fundada no dia 22 de Dezembro de 1960, A OMB cria pela primeira vez um orgão voltado para a música cristã, a Delegacia Cristã Musical que vem com o objetivo de ordenar o trabalho dos músicos profissionais nas comunidades religiosas, nos estúdios, gravadoras e eventos de todo o segmento da música cristã.

Em processo inicial, a Delegacia irá fazer um trabalho de conscientização com os músicos atuantes no cenário da música cristã, passando a eles informações de como legalizar sua atividade profissional, e também sobre a infração penal que pode lhe ocorrer ao trabalhar sem a carteira.

O exercício ilegal da profissão está sob pena no Artigo 47 do código penal, e a pena para o profissional que comete essa infração é de multa no valor de mil reais ou 1 a 3 anos de reclusão. Em caso de reincidência o valor da multa é de dois mil reais.

A Ordem dos Músicos do Brasil é um Órgão Federal e tem poder tanto para legalizar como para fiscalizar músico profissional em seu exercício.

Segundo o presidente Roberto Bueno, o desejo de criar uma Delegacia Cristã Musical Cristã que pudesse legalizar o músico e dar a ele todo o conhecimento legal da profissão que lhe é incumbida, é um sonho antigo.

-A idéia de criar a Delegacia Cristã é antiga, surgiu há cerca de uns trinta anos atrás, mas sem ter o poder da caneta na mão, tudo se torna complicado e difícil. Mas essa semana foi plantada e regada durante todo esse tempo e agora ela brotou. – disse Roberto Bueno Presidente da OMB.

O mandato é anual e o ocupante do cargo pode ser reeleito sem nenhuma restrição no ano seguinte e vale tanto para o Delegado como para todos os fiscais.

Dr. Milton José de Souza tem 58 anos e está presente no meio musical há cerca de 35 anos, é compositor e já gravou com grandes nomes da música secular como a dupla Milionário e José Rico, o cantor Bebeto entre outros. Hoje ele se dedica a compor somente canções gospel e já possui 140 obras cristãs e está para lançar seu primeiro cd de música gospel. Possui três formações acadêmicas como, Ciências Contábeis, Ciências Jurídicas e Jornalismo. Foi Presidente do Ecade por cinco mandatos e atualmente também é vice-presidente do Sindicato dos Compositores e Intérpretes do Estado de São Paulo.

- Meu trabalho sempre foi em favor do repasse do direito autoral ao autor, que até hoje é lesado pelos técnocratas envolvidos no meio. Por isso criei a Associação Cristã Musical de Direitos Autorais que recolhe, arrecada, recebe e distribui esses direitos e repassa para o autor. Estou somando os Direitos Autorais, as Atividades Profissionais e a Ordem dos Músicos, para que o músico, o compositor cristão o tenha todas as facilidades e seja reconhecido no mercado como um profissional normal. A Ordem dos Músicos do Brasil- Conselho Regional do Estado de São Paulo está de portas abertas para receber os músicos que estejam passando por necessidades financeiras, e isso venha a se tornar uma dificuldade de tirar a carteira, nós estamos criando condições, facilitando o pagamento em três vezes, e tudo o que for possível fazermos para ajudar o músico a conquistar uma colocação profissional e viver da música a Ordem estará de portas abertas.- disse Dr. Milton Delegado da Delegacia Cristã Musical da OMB-SP.

A sessão solene além de ter nomeado Dr. Milton José de Souza Delegado da Primeira Delegacia Cristã Musica da OMB-SPl e seus trezes fiscais, também prestou uma homenagem a personalidades da músca, política e comunicação entre eles, a cantora Adriana Cabral, o pastor Geromilton da IIGD, Carlinhos Gerd da banda Gerd, Wagner Gimenez, diretor comercial da Nossa Rádio Fm.

Os pagodeiros Salgadinho e Netinho de Paula, o Deputado Federal Bispo Gê, também foram homenageados pela OMB-SP, porém não estiveram presentes e enviaram seus assessores para representá-los na sessão.

Trilha Sonora

O saxofonista André Paganelli esteve presente na ocasião e tocou ao vivo a canção congregacional “Grandioso és Tu” e emocionou a todos.

Após o encerramento da solenidade, o Conselho Regional do Estado de São Paulo ofereceu ao público presente um lanche, com direito a música ao vivo executada pelo saxofonista Paulo Roberto Lima, o pianista Zuza e o trompetista João Vicente da Silva.

Dos vinte e sete Conselhos Regionais da Ordem dos Músicos do Brasi, somente o Conselho Regional do Estado São Paulo criou a Delegacia Cristã Musical.

Ministros de louvor terão que pagar para tocar ou a igreja será multada

Postado: quinta-feira, 24 de setembro de 2009 | Por : Emanoel Leonardo | Em: , ,

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É isso mesmo, de acordo com a autarquia federal “Ordem dos Músicos do Brasil” (OMB), quem não possuir uma “carteirinha” de músico pela ordem terá que pagar uma multa, isso incluí bandas que se apresentam em shows, cantores e até levitas, então você que está inserido no louvor de sua igreja local se não possuir a “carterinha” será multado, quer dizer, você não, mas a igreja na qual você pertence sim!

Segundo a Lei 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que regula a atividade de músico, exigindo que só pode exercer a profissão quem estiver registrado na OMB.

Até ai tudo bem, o problema é que este registro custa R$ 215,00 e após o seu ingresso na entidade o músico terá que pagar uma taxa anual de R$ 100,00, para manter a “carterinha”. Outro detalhe de relevância é a criação da Delegacia Musical Cristã, que foi inaugurada em março de 2009, e tem como objetivo fiscalizar as igrejas para enquadrar quem não apresentar está licença, serviço que já ocorreu na sede da Bola de Neve Church em São Paulo, onde a igreja foi multada pelos seus músicos não possuírem o documento da OMB. A igreja através de seus advogados foi obrigada a entrar com um mandado de segurança para evitar o pagamento desta multa. A liminar foi deferida, suspendendo o auto de infração e impedindo, até o julgamento do mérito, que a autarquia tome qualquer atitude coercitiva em face da igreja e músicos que tocam em seus cultos.

“A petição teve vários embasamentos legais, como a liberdade constitucional de culto e a voluntariedade dos músicos da igreja, entre outros”, informou a advogada Taís Piccinini, responsável pela ação “O que acontece na igreja não é e nunca foi um show, mas culto a Deus, onde o amor e dedicação são os únicos incentivos para o trabalho no templo.” declara.

Uma esperança contra está autarquia, é a PL 223/09 do nobre Deputado Giannazi (PSOL), que pretende garantir o livre exercício da atividade de músico.

Enquanto isso a fiscalização será assidua perante shows, eventos e igrejas.

Fonte: www.gospelmais.com.br

"liberdade musical já"

Postado: terça-feira, 25 de agosto de 2009 | Por : Herbert McDonald | Em: ,

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Você é de São Paulo e faz parte do ministério de louvor da sua igreja? tem a carteirinha de músico? Se não tem, saiba que a sua igreja pode ser multada pela OMB (Ordem dos Músicos do Brasil),isso tudo por causa da Lei 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que regula a atividade de músico, exigindo que só pode exercer a profissão quem estiver registrado na OMB e também pela criação da Delegacia Musical da Igreja.
Você paga uma taxa, faz uma prova, se passar ainda paga uma taxa anual de R$ 100.
Os músicos nas igrejas de São Paulo, vão ter que possuir a sagrada "carteirinha" pois a Delegacia Musical Cristã, criada em março de 2009, tem como objetivo fiscalizar se os músicos estão cadastrados na OMB. Isso na verdade não faz sentido, como pode uma pessoa se dedicar a tocar nas igrejas por livre e espontânea vontade e amor a obra, ainda ter que estar inscrito na OMB pagando uma taxa anul e não receber nada por isso. A igreja Bola de Neve Church em São Paulo, foi multada pelos seus músicos não possuírem o documento da OMB, a igreja através de seus advogados foi obrigado a entrar com um mandado de segurança para evitar o pagamento desta multa. A liminar foi deferida, suspendendo o auto de infração e impedindo, até o julgamento do mérito, que a autarquia tome qualquer atitude coercitiva em face da igreja e músicos que tocam em seus cultos. “A petição teve vários embasamentos legais, como a liberdade constitucional de culto e a voluntariedade dos músicos da igreja, entre outros”, informou a advogada Taís Piccinini, responsável pela ação em entrevista para a matéria também sobre este mesmo assunto no portal Cristianismo Hoje. “O que acontece na igreja não é e nunca foi um show, mas culto a Deus, onde o amor e dedicação são os únicos incentivos para o trabalho no templo.” declara. Uma esperança contra está autarquia, é a PL 223/09 do nobre Deputado Giannazi(PSOL), que pretende garantir o livre exercicio da atividade de músico no Estado de São Paulo.
E se isso se alastrar por todos os estados do Brasil, como vai ser aquelas pessoas que muitas vezes aprendem a tocar no ministério de louvor e não tem condições de pagar essa taxa anual a OMB?

Fonte: Love.as