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Na prática, significa que megaeventos de música gospel poderão ser subsidiados com verbas do tesouro nacional, o que suscitou temores, entre produtores culturais, de mais uma "concorrência desleal" pelos recursos da Lei Rouanet. Atualmente, os pequenos produtores já se queixam que o incentivo a grandes institutos bancados por bancos ou megaempresas drena os recursos e também dificulta a busca por patrocínios.

Embora o texto da presidente impeça a realização de megaeventos promovidos por igrejas (como showmissas e cultos em estádios), abre a possibilidade de que empresas ligadas ao segmento religioso possam usufruir da renúncia fiscal - em geral, usando recursos vultosos.

A Lei Rouanet comemorou em dezembro 20 anos de existência. Em 2010, destinou R$ 1,16 bilhão para a cultura, beneficiando 7.473 projetos - 77% dos recursos ficaram no Sudeste, enquanto o Norte do País ficou com apenas 2,3%. Há uma nova lei de incentivo em trâmite no Congresso Nacional, mas a atual gestão do MinC (que elogia entusiasticamente a lei antiga) avalia que a transição entre a velha e a nova lei deverá levar de três a cinco anos, "em razão da quantidade de projetos em execução, cerca de 12 mil".

Fonte: DN Online / Por Jotabê Medeiros